Radar Energia Escritório Rtudor – Edição 005
Radar Energia Escritório Rtudor – Edição 005
Apresentamos a 5ª edição do Radar ESCRITÓRIO RTUDOR– Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do RTUDOR ADVOGADOS, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor de energia brasileiro.
Nesta 5ª edição, abordaremos os seguintes temas:
LEGISLAÇÃO:
Aprovada a desestatização da Eletrobras;
Publicado Decreto que regulamenta a contratação de reserva de capacidade; e
MME autoriza o acionamento de termelétricas sem contrato.
CONSULTAS PÚBLICAS:
Aneel inicia tomada de subsídios para a abertura do mercado livre.
DECISÕES DA ANEEL:
Aneel autoriza a implantação de parque gerador híbrido.
◇ Rtudor.