Radar Antitruste Rtudor – Edição 04
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Radar Antitruste Rtudor – Edição 04
Apresentamos a 04ª edição do Radar Rtudor– Antitruste, boletim mensal elaborado pelos Advogados do escritório Rtudor, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais na área de direito concorrencial.
Nesta 04ª edição, abordaremos os seguintes temas:
Principais decisões do CADE
- Tribunal do CADE determinou o desfazimento de operação no setor petroquímico por violação de acordo; e
- Tribunal do CADE passa a aplicar resolução de contratos associativos para outras modalidades de cooperação previstas em lei.
Outros destaques no Brasil
- STF decide que TCU não pode esvaziar efeitos de acordos de leniência.
Outros destaques no mundo
- Europa acusa big tech de prática anticompetitiva no mercado de streaming de música.
- Rtudor