Radar Societário Rtudor – Edição 01°
Autor(es):
Alessandra cortês
André malta andrade
Fernanda Freoa Pires
Flavio Cardoso Resemi
Ricardo Henrique morets
Diego mora silva
Área de Atuação
Apresentamos a 01° edição do Radar Rtudor – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Rtudor escritório jurídico, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.
Nesta 01° edição, abordaremos os seguintes temas:
• Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM
• Condenação de conselheiro de administração por voto em situação de conflito de interesses; e
Celebração de termo de compromisso – divulgação fato relevante incompleto.
Outras Publicações Relevantes da CVM
• CVM edita regra de transição para novo prazo de convocação de assembleias gerais.
°Decisões Proferidas pelos Tribunais
• STJ reconhece direito de retirada imotivada de sócio de sociedade limitada com regência supletiva da Lei das S.A.;
STJ reforça conflito formal e impedimento de administrador votar as suas próprias contas.
• STJ decide que reconhecimento da validade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira pode ir além do apostilamento.